Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.
Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.
A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:32
Recurso extraordinário. Recurso improvido.
Matéria a cujo respeito não se reconheceu a existência de repercussão geral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação cível. Reclamação trabalhista. Adicional noturno.
Benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas e despesas processuais. Preliminar acolhida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e tributário. Agravo regimental no recurso especial.
Execução fiscal. Interrupção do prazo prescricional pelo despacho do juiz que determina a citação.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Crédito de IPTU. Prescrição quinquenal. Sentença que aplicou os art. 285-A e 269, IV, CPC.
Exigibilidade do crédito somente após o vencimento. Princípio da actio nata. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.
Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, §2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de abstenção de uso. nome empresarial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Ação indenizatória. Programa televisivo de perguntas e respostas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso ordinário.
Nulidade do acórdão regional proferido em ação rescisória.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:21
Recurso extraordinário.
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:15
Recurso especial.
Caução por acionamento por empresa estrangeira. Sucessão processual. Assistência judiciária.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso Ordinário
Modelo de petição - despedimento do empregado não pode residir em prova dúbia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.